Bets: relatora pede indiciamento de Deolane e Virgínia por estelionato
Vinte e uma reuniões, 440 requerimentos, 16 pedidos de indiciamento e um pacote de medidas para aumentar a fiscalização. Assim terminou a I das Bets no Senado. O relatório final, da senadora Soraya Thronicke foi apresentado nesta terça-feira (10). Um pedido de vista adiou a votação.
Entre as recomendações para indiciamento está o nome de empresários ligados às bets, como Daniel Pardim Gonçalves, representante da Peach Blossom, investigada por atuar em jogos ilegais. Quando prestou depoimento à I, Daniel Pardim saiu de lá preso, acusado de falso testemunho. Mas a relatora recomendou também indiciamento de influenciadores como Deolane Bezerra e Virgínia, que foi prestar depoimento e acabou gerando uma reação entre os senadores, pedidos para tirar foto e vídeos Entre os crimes: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e publicidade enganosa. Soraia Thronicke resumiu:
“Se constatou a prática de estelionato por influenciadores, que simulam estar apostando os valores altos quando, na verdade, utilizam contas simuladas. As chamadas contas demo ou subsidiadas pelas próprias plataformas. Essa prática tem a intenção de induzir seguidores ao jogo, com falsas promessas de ganho fácil, o que caracteriza propaganda enganosa e estelionato”.
E lembrando que esses pedidos de indiciamento são apenas recomendações. Não se trata de um indiciamento automático.
Outra coisa que os relatórios propõem é um pacote de medidas para aumentar a fiscalização e para conter o vício dos apostadores. Entre elas, a inclusão de um dispositivo para que o o seja suspenso cada vez que o jogador ultraar 3 horas de jogo. Ininterruptas ou não. Ela prevê, ainda, a criação de um cadastro nacional de jogadores e o bloqueio de plataformas não autorizadas.
E falou dos ganhos dessas empresas. Para se ter uma ideia, só no ano ado, segundo a relatora, o mercado de bets movimentou entre R$ 89 bilhões e R$ 129 bilhões.
“Hoje, as bets, os CNPJs precisam de uma outorga do poder executivo. Mas nós também precisamos mapear os apostadores porque, sem números, nós não conseguimos traçar políticas públicas para coibirmos ou diminuirmos, dirimirmos, da melhor maneira possível, este drama, essa pandemia que assola o nosso país”.
O senador Izalci Lucas apresentou um voto em separado. Um outro relatório. E o pedido de vista coletivo adiou a votação. Ela deve ocorrer nos próximos dias. O presidente da Comissão, senador dr. Hiran, vai discutir a data com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Isso porque o prazo de funcionamento da comissão se encerra no próximo sábado, dia 14.
